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Polícia aguarda decisão do STF sobre Flordelis para fazer reconstituição da morte de pastor

O pedido para que o STF se posicione sobre o caso foi encaminhado pela assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público estadual. Desde o ano passado, a posição do tribunal é de que deputados federais e senadores só possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Apesar disso, o ministro Celso de Mello, do STF, deu declarações afirmando que essa avaliação deveria ser feita pela corte.

16/07/2019 10h14
Por: Moisés de Oliveira
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Procurada pelo EXTRA, a assessoria de imprensa do STF não respondeu aos questionamentos feitos.
Procurada pelo EXTRA, a assessoria de imprensa do STF não respondeu aos questionamentos feitos.

A morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da também pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, completa um mês nesta terça-feira. Desde o dia 28 do mês passado, a Polícia Civil do Rio aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de quem é a competência para prosseguir com parte da investigação que tem relação com a parlamentar. Uma diligência considerada fundamental para elucidar o crime - a reconstituição da morte de Anderson - ainda não foi realizada por causa da indefinição do tribunal. O pastor foi morto dentro da casa da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói.

O pedido para que o STF se posicione sobre o caso foi encaminhado pela assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público estadual. Desde o ano passado, a posição do tribunal é de que deputados federais e senadores só possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Apesar disso, o ministro Celso de Mello, do STF, deu declarações afirmando que essa avaliação deveria ser feita pela corte.

Depois disso, o MP decidiu encaminhar cópia do inquérito ao STF, que decidirá se o próprio tribunal conduzirá a investigação ou se a mesma poderá prosseguir com a Polícia Civil do Rio.

“Ora, ainda que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal, que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência para o juízo de primeiro grau”, afirmou Celso de Mello.

A polícia tem evitado declarar que Flordelis é investigada. Dois filhos da pastora estão presos por suspeita de terem envolvimento com o crime. No entanto, em entrevista ao RJTV, cinco dias após o crime, a delegada titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Bárbara Lomba, afirmou que todos na casa seriam investigados. “Não podemos descartar ninguém que estava próximo da cena do crime. Provavelmente, a motivação do crime é relacionada a uma questão que envolve a família, mas não se sabe de que natureza. Tudo indica que tem relação com as relações familiares, quem convivia com a vítima”, afirmou ela.

Procurada pelo EXTRA, a assessoria de imprensa do STF não respondeu aos questionamentos feitos.

Com informações - EXTRA

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