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O que é violência obstétrica? Descubra se você já foi vítima
Tratamento humilhante, agressões verbais, recusa de atendimento, privação de acompanhante, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários são alguns dos itens dessa longa lista
Moisés de Oliveira MANHUAÇU - MG
Postada em 30/08/2017 ás 16h40 - atualizada em 31/08/2017 ás 16h46
O que é violência obstétrica? Descubra se você já foi vítima

Uma em cada quarto das mulheres já sofreram violência obstétrica (Foto: thinkstock)

Violência obstétrica. O termo assusta – e com razão. Embora nem todas as mulheres estejam familiarizadas com o assunto, muitas já foram vítimas desse tipo de agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal. São xingamentos, recusa de atendimento, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toque a todo instante, grandes episiotomias ou cesáreas desnecessárias. Isso só para citar alguns dos exemplos dessa enorme lista.


“Normalmente acontece quando os interesses do profissional de saúde ou da instituição são colocados acima dos direitos da paciente”, explica Raquel Marques, diretora-presidente da Artemis, ONG que visa melhorar a qualidade de vida e erradicar todas as formas de violência contra a mulher. “Há várias situações, como a cesariana sem indicação clínica. Às vezes, acontece uma violência psicológica junto – a equipe ameaça, diz que se a mulher ‘não colaborar’ ela e o filho vão morrer... Há uma linha muito tênue. Muitas vezes, se a mulher se coloca contra um procedimento, ela realmente pode correr risco de vida, mas esse tipo de argumento costuma ser usado de maneira equivocada, como pressão”, pondera Raquel.
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Até mesmo a separação do bebê saudável e da mãe no pós-parto pode ser considerada uma forma de violência obstétrica. Assim como ter a entrada de um acompanhante barrada no trabalho de parto ou não receber analgesia quando solicitada.


Se até alguns anos atrás o tratamento ríspido e as condutas médicas eram aceitas pelas mulheres e famílias sem serem contestadas, atualmente, a situação está começando a mudar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já se posicionou a respeito do tema e publicou um documento sobre a prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto. A discussão é importante porque, ainda hoje, muitas mulheres continuam sendo vítimas de violência justamente no momento em que estão mais vulneráveis. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, realizada com mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada, revelou de 25% delas sofreu algum tipo de violência obstétrica – número alto, que acende um sinal de alerta.


“No momento em que está parindo, é muito difícil reagir. Ela já está fragilizada e com dor. Eventualmente há mulheres que conseguem ser firmes, mas são casos raros. Por isso é importante ter sempre um acompanhante no momento do parto. Uma pessoa ao lado da gestante já inibe alguns tipos de violência, só pelo fato de estar ali”, afirma Raquel, da Artemis.


O direito de ter um acompanhante está assegurado pela Lei 11.108, que existe desde 2005. Mesmo assim, ainda há vários hospitais que continuam não permitindo a entrada e afirmam não ter condição de receber esse acompanhante. “Esse tipo de instituição nem deveria estar aberta, porque não atende os requisitos da lei. A mulher tem direito à livre escolha de quem vai acompanhá-la. Pode ser homem ou mulher. Barrar o acompanhante já é uma forma de violência, porque é um direito sendo negado”, explica Raquel.


Quem já passou por isso


A pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, da Fundação Perseu Abramo, apontou que 23% das mulheres ouviu algum despropósito durante o parto. Laísa Santana, 29 anos, escutou frases como “Na hora de fazer, você não reclamava” ou “Se você gritar, é pior, porque nós não vamos te atender”, enquanto aguardava o nascimento da primeira filha, Gabriela, hoje com 2 anos.


“Após 14 horas em trabalho de parto, eu já não tinha mais forças e a médica subiu em cima de mim para que minha bebê conseguisse sair. Empurrou o alto da barriga, minhas costelas – praticamente os pulmões – e eu não conseguia respirar. Lembro que fechei os olhos e pensei que não iria aguentar – eu nem conseguia falar para ela que não estava conseguindo respirar, mas logo depois minha filha nasceu, com dois laços de cordão no pescoço, meio roxinha, e foi voltando à cor depois de alguns minutos. São momentos que nunca esquecerei”, conta Laísa, que realizou o parto pelo SUS.


No caso de Fabiula Morenno, 40, a violência obstétrica começou no pré-natal da primeira filha, Maria Luiza, 9. “O médico era bem seco nas consultas quando eu dizia que queria parto normal. Esperei até 41 semanas, mas não tive nem sinal de dilatação. Então, em uma consulta no hospital, ele me levou para o centro obstétrico e não deixou meu marido entrar, alegando que ele não ia conseguir assistir”, lembra ela.


“A cesárea foi rápida, me levaram para o repouso onde fiquei por cinco horas, porque mudou o turno e esqueceram de mim e da bebê. Fui para o quarto e o médico que fez o meu parto não voltou nenhum dia para nos ver nem para dar alta - deu por telefone, pois era um domingo. Quando fui ver, meu corte estava irregular e ele cortou mais do que o necessário”, relata a empresária, que está grávida novamente, de 23 semanas.


Os danos da violência marcaram tanto a mãe da menina que o medo permanece na gravidez do segundo filho: “No parto da minha primeira filha foi tudo tão horrível que levou nove anos para eu ter coragem de engravidar novamente. Agora quero parto normal, mas a médica diz que com a minha idade é arriscado e tenho medo que o bebê sofra”.


Já a dentista Lucyana Cardoso, 37, teve um parto normal maravilhoso do primeiro filho de 4 anos. Mas foi vítima de violência obstétrica recentemente, em um hospital particular, durante o parto de Nina, 4 meses. “Foi tudo muito rápido, por isso, não deu tempo de minha médica chegar. Dei entrada às 9h45 e minha filha nasceu às 10h10. Me levaram para o centro cirúrgico sem apoio para a coluna e nem para as pernas. Mesmo com quatro enfermeiras no quarto, foi complicado colocar o apoio das pernas, enquanto eu gritava para inclinarem minha coluna. Quando o fizeram, a bolsa estourou. Neste momento, apenas uma enfermeira ficou e eu me desesperei vendo aquela cena. A Nina nasceu e minha médica chegou. Resultado: fui lacerada, ganhei 20 pontos e muitas sessões de fisioterapia. Eu estou bem e a Nina com saúde. É o que me conforta”, narra ela.


Apoio psicológico
“Durante a gravidez, a mulher está mais vulnerável e é importante que o entorno a proteja. Qualquer ato de violência nesse período pode gerar um trauma”, explica o psicólogo Yuri Busin, diretor do Centro de Atenção à Saúde Mental - Equilíbrio (SP).


Por isso, mulheres que sofreram violência obstétrica podem precisar de ajuda profissional. “Qualquer trauma tem um tempo de maturação. É preciso avaliar o tamanho da agressão. Se o sofrimento, o medo e a tristeza persistirem após um mês, se houver dificuldade de ir ao médico ou resistência a serviços hospitalares, a mulher deve procurar auxílio psicológico para superar se refazer”, orienta Busin.


Como evitar


Informação e comunicação são duas palavras-chave que evitam casos como esses na hora da chegada do bebê ao mundo. Além de ler, pesquisar e estar bem informada sobre o assunto, é importante que a mulher crie um plano de parto junto com seu obstetra. Trata-se de uma ferramenta que ajuda você e o médico a conversarem sobre os procedimentos que serão ou não realizados durante o nascimento do seu filho.


Esse documento é muito válido porque, a partir do momento em que a mulher sabe o que esperar do parto, ela consegue identificar o que aconteceu à revelia de seu interesse, como uma episiotomia muito grande ou uma cesárea desnecessária.


“O papel do profissional que está na assistência do parto deve fazer sentido para a mulher que está parindo. O médico e a mãe querem um desfecho favorável. Os profissionais de saúde têm de ter humanidade para lidar com a paciente. É importante encontrar uma maneira de trabalhar juntos e de se comunicar de maneira não-violenta dos dois lados”, pondera Alberto Guimarães, ginecologista e obstetra defensor dos conceitos de parto humanizado e criador do programa Parto Sem Medo.


Guimarães explica que, durante o pré-natal, a gestante deve conversar e tirar dúvidas com o médico. A mulher deve ter a oportunidade de perguntar sobre tipos de parto, as posições para o parto, a questão da episiotomia, como é o hospital onde pretende ter o bebê, entre outras questões que intriguem a gestante.


Aconteceu comigo. E agora?


Apesar de frequentes, as agressões sofridas durante o parto acabam, muitas vezes, ficando sem consequências. “Ainda não temos uma legislação específica no Brasil”, diz a advogada Marina Ruzzi, da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, escritório especializado em direito das mulheres e desigualdade de gênero. “Mas já temos regras que protegem as mulheres contra algumas condutas praticadas. Depende muito de cada situação – uma episiotomia desnecessária, por exemplo, pode ser considerada lesão corporal. É possível ir a uma delegacia da mulher e fazer a denúncia lá. O mais aconselhado, no entanto, é procurar o Ministério Público para apurar tanto a conduta do profissional como da instituição. Como muitas vezes, a violência obstétrica é cultural, não é necessariamente um indivíduo é o culpado, mas todo o sistema. Outra opção é procurar uma reparação civil individualmente”, observa a advogada.


Na prática, poucas mulheres chegam a procurar uma delegacia ou fazer denúncia no Ministério Público, o que é compreensível. Afinal, com um recém-nascido em casa, a rotina muda tanto que esse assunto acaba ficando em segundo plano. “No geral, é um momento de muita vulnerabilidade e elas preferem esquecer o que passaram”, afirma Marina. “As que dão continuidade são motivadas a evitar que outras também passem pela mesma situação”.


Aquelas que decidirem seguir com a denúncia devem estar munidas da cópia do prontuário médico (peça o documento na instituição de saúde onde foi atendida). Lembre-se também de ligar no 180 para registrar o caso no canal de Violência contra a Mulher ou no 136 (Disque Saúde).


Com informações - Crescer / Maria Clara Vieira e Mariane Reghin 

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